PALESTRA DIREITO SINDICAL EM QUESTÃO | 28-06

O Centro de Estudos Celso Barbi Filho da AGE/MG em parceria com a EAGUMG informa que estão abertas as inscrições para a  PALESTRA  –  Direito Sindical em Questão   

REALIZAÇÃO: EAGUMG 

COORDENAÇÃO: EAGUMG e CGU 

PALESTRANTES -  Dr. Gustavo Lopes 

- Mestre em Direito Empresarial
- Advogado Trabalhista
- Professor de Direito do Trabalho
- Consultor e Advogado de Sindicato 

Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB e  Dr. Bruno Reis

- Advogado de varias Associações e Entidades Sindicais;

- Pós Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CAD (Universidade Gama Filho - 2008);

-Especializado em Direito Coletivo do Trabalho pelo CEDIN Educacional – 2013;

 -Mestre em Direito do Trabalho pela PUC- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2014);

 -Conselheiro da AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Gestão 2011/2013 e 2014/2016);

 -Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG (Gestão 2010/2012, 2013/2015 e 2016/2018);

 -Coordenador do livro “Alguns Aspectos Sobre Terceirização” – Editora RTM - ISBN 978-8563534-55-2

 -Autor do Livro “O Dissídio Coletivo e a Exigência do Comum Acordo” - Editora RTM

 TÓPICOS: 

1.       Normas Coletivas – Espécies;

2.       Sindicalização – Princípios: Unicidade, especialidade, territorialidade;

3.       Enquadramento Sindical

4.       Criação e validade da norma coletiva – vigência e perda de vigência. Efeitos retroativos.

5.       Vinculação da norma coletiva – Alcance. Súmula 311/TST

6.       Atividade mista – Preponderância. Exceções: categoria diferenciada. Súmula 374/TST.

7.       Atividade de terceirização do trabalho. Territorialidade.

8.       Aplicação da correção proporcional dos pisos salariais nas normas coletivas. 

DATA: 28 de junho de 2017 

HORÁRIO: 9:00 às 12:00 horas 

INSCRIÇÕES: de  29/05  a 27/06   no e-mail wanusa.vaz@agu.gov.br 

VAGAS: 80 – Evento GRATUITO

LOCAL: Auditório da  EAGU/MG 

ENDEREÇO – Rua Santa Cataria, 480 

PÚBLICO ALVO: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central e servidores públicos em geral.