O evento promoverá a integração de advogados públicos, para debater e refletir sobre temas jurídicos atuais, com a participação de Procuradores do Estado, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Advogados da União, Procuradores Municipais, além de advogados privados, autoridades locais, Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e estudantes de direito de Varginha e região.
A Procuradora do Estado em Varginha, Dra. Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette, e o Diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho da Advocacia-Geral do Estado, o Procurador Alberto Guimarães Andrade farão a abertura do evento. A palestra inaugural, no dia 3, será proferida pelo Procurador do Estado Jason Soares de Albergaria Neto, apresentando ‘Reflexões sobre o primeiro ano do ‘Novo Código de Processo Civil’. No dia 4, o Procurador Diógenes Baleeiro Neto, da 1ª PDA, apresentará o tema ‘As formas de cobrança do crédito tributário e o protesto judicial’. Serão apresentados ainda os temas: ‘As prerrogativas da Advocacia Pública: avanços e retrocessos’ e ‘Responsabilidades dos Entes Federativos no fornecimento de medicamentos por ordem judicial e a efetividade no cumprimento’.
O encontro, em comemoração do “Dia Nacional da Advocacia Pública”, organizado pela Procuradora do Estado Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette, tem o apoio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
As inscrições são gratuitas e limitadas. Os interessados deverão entrar em contato através do e-mail: advocaciapublica.sulminas@gmail.com.
Confira a programação:
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