quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Servidores participam de palestra Novo CPC: Recursos Repetitivos

Servidores da Advocacia-Geral do Estado e de outros órgãos do Governo assistiram hoje à palestra Novo CPC: Recursos Repetitivos, ministrada pelo Desembargador José Afrânio Vilela, representante do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) do TJMG, e por Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, Procurador-Chefe da PTF.



O Desembargador falou sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, os recursos repetitivos e o incidente de assunção de competência, expondo os procedimentos internos do TJMG – inclusive na criação de câmera especial de apreciação de processos pertinentes. Em seguida, o Procurador do Estado abordou questões gerais sobre o tema e os procedimentos da AGE.




A palestra foi promovida pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, dirigido por Alberto Guimarães Andrade, quem também presidiu o evento. Também esteve presente Rodrigo Araújo Ribeiro, Procurador Federal e diretor da Escola da AGU no Estado de MG, com quem a AGE tem estreita parceria.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Palestra Escuta Ativa

Servidores da Advocacia-Geral do Estado e de outros órgãos do Governo assistiram hoje à palestra Escuta Ativa: Ouvir mais para compreender e comunicar melhor, ministrada por Roberta Moraes Raso Leite Soares, Coordenadora da Corregedoria do TCE-MG, e por Fábio Diniz Lopes, Procurador do Estado de Minas Gerais, lotado na PPI.


A "Escuta Ativa" é a primeira e mais importante das etapas necessárias para a comunicação não violenta, que é o resultado da especialização em psicologia social, estudos de religião comparada e de vivências pessoais do Psicólogo Americano Marshall Rosenberg. Traz em si muito mais do que um modo de comunicação, auxiliando-nos no modo de ser e de nos comportar, perante outros, em situações de conflito.


A palestra foi promovida pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho e pela Comissão de Ética, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, ambos dirigidos por Alberto Guimarães Andrade.


Palestra Recursos no Segundo Grau de Jurisdição

Em razão da parceira do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, a Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) convida para a palestra do Professor Dr. Nelson Nery Júnior, no “PROJETO SEGUNDA-FEIRA, 18h”.

O tema do próximo evento é “Recursos no Segundo Grau de Jurisdição”

Palestrante: Professor Dr. Nelson Nery Júnior
Local: Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Inscrições

Convidados

Público interno



terça-feira, 8 de novembro de 2016

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Diretor do CECBF recebe Medalha da Honra ao Mérito

O diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho e Procurador do Estado de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade, recebeu ontem a Medalha de Honra ao Mérito da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

A Medalha, instituída em 2013, é destinada para as pessoas físicas ou jurídicas que prestam ou prestaram relevantes serviços à advocacia pública e engrandecem a instituição.


Também receberam a Medalha o governador Fernando Pimentel, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, a Procuradora de Estado, Heloíza Saraiva de Abreu, e a servidora Deise Carmo de Oliveira Castanheira.



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Palestra Sistema Recursal no Novo CPC

Em razão da parceira do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, a Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) convida para a palestra do Professor Doutor Dierle Nunes, no “PROJETO SEGUNDA-FEIRA, 18h”.

O tema do próximo evento é “Sistema Recursal no Novo CPC”

Palestrante: Professor Doutor Dierle Nunes

Local: Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Inscrições

Convidados (clique aqui)
Público Advocacia-Geral do Estado (clique aqui)


quarta-feira, 28 de setembro de 2016

“Direitos Fundamentais, Ministério Público e o novo CPC” será tema do próximo “Segunda-feira, 18h”

Em razão da parceira do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, a Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) convida para a palestra do Dr. Gregório Assagra de Almeida - Promotor de Justiça (MPMG), no “PROJETO SEGUNDA-FEIRA, 18h”.

O tema do próximo evento é “Direitos Fundamentais, Ministério Público e o Novo CPC”.

Palestrante: Dr. Gregório Assagra de Almeida - Promotor de Justiça (MPMG)

Local: Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte).

As inscrições de servidores da Advocacia-Geral devem ser realizadas pelo e-mail centroestudos@advocaciageral.mg.gov.br , informando o nome completo, CPF, o endereço completo, Município, e telefone.

Os demais devem acessar diretamente o site do MPMG no link https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/eventos/-direitos-fundamentais-ministerio-publico-e-o-novo-cpc-sera-tema-do-proximo-segunda-feira-18h.htm.


terça-feira, 2 de agosto de 2016

II Seminário - O Estado em Juízo e o Novo CPC

O Grupo de Estudos da Advocacia-Geral do Estado, coordenado pelo procurador Jason Soares de Albergaria Neto, apresentou hoje, no II Seminário “O Estado em Juízo e o Novo CPC”, suas conclusões acerca das mudanças que afetarão a advocacia pública. O Advogado-Geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, fez a abertura do evento, que teve a presença de mais de 100 procuradores e servidores.


O procurador e presidente da APEMINAS, Ivan Luduvice Cunha, falou sobre Reexame Necessário e Apelação. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, procurador-chefe da PTF, sobre Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e os Recursos nos Tribunais Superiores. O procurador Alessandro Castelo Branco, sobre Execução Contra a Fazenda Pública. Fábio Diniz Lopes, também procurador do Estado, fechou a manhã com a palestra sobre Juizado Especial.


O seminário foi promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, dirigido pelo procurador Alberto Guimarães Andrade, no auditório da Procuradoria do IPSEMG. O evento também contou com a presença do Procurador da União e diretor da Escola da AGU, Rodrigo Araújo Ribeiro.


quarta-feira, 13 de julho de 2016

terça-feira, 5 de julho de 2016

Seminário - O Estado em Juízo e o Novo CPC

O Grupo de Estudos da Advocacia-Geral do Estado, coordenado pelo procurador Jason Soares de Albergaria Neto, apresentou hoje, no seminário “O Estado em Juízo e o Novo CPC”, suas conclusões acerca das mudanças que afetariam a advocacia pública. Cerca de 120 procuradores e servidores assistiram a palestra.

O seminário foi promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, dirigido pelo procurador Alberto Guimarães Andrade, no auditório da Procuradoria do IPSEMG.



A procuradora Daniela Victor de Souza Melo, falou sobre a Execução Fiscal. Diógenes Baleeiro, sobre competência, citação, intimação e prazos. Gustavo Enoque fechou a manhã falou sobre as tutelas provisórias contra a fazenda.




A próxima palestra está prevista para o fim de agosto.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Seminário discute as Políticas Públicas e o Combate à Corrupção

A Escola da AGU em Minas Gerais, com o apoio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, realizou ontem o Seminário sobre Políticas Públicas e Combate à Corrupção.


O primeiro painel, O controle da legitimidade das políticas públicas no Direito Brasileiro, foi exposto pela Procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, que falou sobre a apropriação do Judiciário das funções do Executivo, implantando políticas públicas de emergência sem o devido planejamento para atender a população, para se enquadrar à sociedade. Também participou do painel a Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle, que falou sobre o processo para a implantação de políticas públicas legítimas. 


O segundo painel, A política pública de combate à corrupção no Brasil, foi exposto pela Pós-Doutora Cristiana Fortini, que falou sobre a ineficiência das atuais leis anti-corrupção, e o procedimento licitatório, que só é de fato investigado na fase contratual e não na fase de execução, fazendo um paralelo com os Estados Unidos. Em seguida, falou o Promotor de Justiça do Espírito Santo, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, sobre os danos mais aprofundados causados na economia pela corrupção. Apresentou pesquisas mostrando como isso desincentiva o investimento no país. Com uma visão otimista, encerrou mostrando uma pesquisa que pessoas íntegras contagiam as outras a serem assim também. 


Estiveram presentes também, o Procurador do Estado de Minas Gerais e Diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, Alberto Guimarães Andrade, e o Procurador da União e Coordenador da Escola da AGU, Rodrigo Araújo Ribeiro.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Centro de Estudos assina parceria com CEAF do MPMG

O Centro de Estudos Celso Barbi Filho assinou ontem um Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O Advogado-Geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, e o Procurador do Estado e Diretor do Centro de Estudos, Alberto Guimarães Andrade, se reuniram no Salão Vermelho do MP com o Procurador de Justiça, Jarbas Soares Júnior para a assinatura do documento que prevê a cooperação técnica, científica e operacional entre as instituições visando à cessão de vagas em cursos se capacitação realizados pelos parceiros.


Além disso, prevê a elaboração conjunta de eventos destinados à formação e desenvolvimento de capacidades individuais, coletivas e sociais dos membros do MPMG e servidores das instituições.


Em seguida, participaram da palestra do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que falou sobre Os reflexos do novo CPC na prestação jurisdicional dos tribunais

quinta-feira, 23 de junho de 2016

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Procurador fala em Seminário Internacional de Direitos Humanos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com o apoio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, realizou o 2º Seminário Internacional de Direitos Humanos, com o tema “A busca da recuperação das pessoas em conflito com a lei”, em São João Del Rei.

A conferência inicial teve como tema “‘Regras de Mandela’, para o tratamento de prisioneiros no mundo e as contribuições alcançadas com as ‘Regras de Bangkok’, para mulheres presas”. A palestra foi ministrada pela jurista Uruguaia Maria Noel Rodriguez, líder da equipe de reforma penitenciária da América Central e Caribe, das Nações Unidas.

A primeira palestra, proferida pelo o desembargador do TJMG, Rogério Medeiros, falou sobre Inconfidência Mineira, os Direitos Humanos e suas conseqüências. Em seguida, foi discutida a limitação do trabalho de policiais, o privilégio dado aos criminosos e a violação da soberania nacional, no painel sobre direitos humanos e seus mitos, sendo um dos palestrantes o Procurador de Estado, Robson Lucas da Silva.



O terceiro painel “Direitos humanos e os desafios da administração prisional”, proporcionou aos convidados entender as perspectivas da gestão prisional no cenário brasileiro atual.

À tarde foram realizados conferência sobre o cooperativismo italiano na recuperação dos condenados e painel sobre os desafios para superar a reincidência criminal. O programa Superando Fronteiras e o modelo da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), como proposta de renovação dos direitos humanos no sistema prisional, foram apresentados com a participação do  juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG e presidente do comitê executivo do programa Superando Fronteira, Luiz Carlos Rezende e Santos, e do coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Jarbas Ladeira.


I Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro destacou os novos desafios da carreira

O I Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos dias 15 e 16 de junho de 2016 na OAB Uberlândia. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho da AGE/MG, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS), destacou os novos desafios da profissão.

Com inscrições esgotadas, o evento contou com a participação de 220 pessoas, dentre Procuradores do Estado de MG, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Município de Uberlândia, Procuradores da República, Juízes, Advogados e Professores. Além destes, participaram acadêmicos de Direito das mais diversas Universidades da região.


Para o organizador do evento, o Procurador do Estado/MG Dr. Rafael Rapold Mello, o evento conseguiu engrandecer o cenário jurídico da região, de modo que, de forma pioneira, proveu a aproximação entre as Procuradorias nas suas três esferas de atuação.


O primeiro dia contou com a palestra do Procurador do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da APEMINAS, Ivan Luduvice Cunha, que falou sobre as prerrogativas da advocacia pública. Na sequência, a Procuradora do Estado de Minas Gerais, Dra. Raquel de Melo Urbano, dissertou acerca dos novos desafios o advogado público e logo após o Procurador Federal e Diretor Nacional da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura, abordou a questão da conciliação e a advocacia pública.


O segundo dia do encontro começou com a palestra do Procurador do Estado de São Paulo, Levi de Melo, sobre a lei de acesso à informação. Os reflexos do Novo Código de Processo Civil no processo administrativo foram abordados pelo Procurador da Câmara Municipal de Uberlândia e Professor da Universidade Federal de Uberlândia, Luiz Carlos Figueira de Melo. Finalizou o evento a Procuradora do Município de Uberlândia e diretora jurídica da Apramudi, Ana Carolina Abdala Lavrador, com a exposição acerca do incidente de julgamento de resolução de demandas repetitivas.


Varginha sediou o IV Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública

Aconteceu em Varginha, no início de junho, o IV Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública. A solenidade de abertura foi comandada por Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette, Procuradora do Estado em Varginha, e contou com a presença de Alberto Guimarães Andrade, Diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho e Procurador do Estado, e Gustavo Chaves Carreira Machado, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.



A palestra inaugural foi sobre Os Honorários da Advocacia Pública no Novo Código de Processo Civil, proferida por Leandro Moreira Barra, Advogado-Regional do Estado em Varginha.

O Encontro marcar o “Dia Nacional da Advocacia Pública”. O evento pretende promover a integração entre os advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal, assim como a reflexão sobre o papel dos advogados públicos e os benefícios que uma Advocacia Pública fortalecida traz para o país e para a sociedade.



O encontro foi organizado pela Procuradora do Estado Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette, pela Procuradora Federal Juliana de Maria Pereira, pelo Procurador-Seccional da Fazenda Nacional Amador Gilberto Cassiano e pelo Procurador do Município Alexandre Antunes França, com o apoio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, da Vigésima Subseção da OAB, da Apeminas, Sinprofaz, Anafe, Centro de Estudos Celso Barbi Filho da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, além de outros apoiadores e contará com a participação dos Procuradores do Estado, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Advogados da União, Procuradores Municipais, Advogados Privados, Autoridades locais, Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e estudantes de Direito de Varginha e região.

Para a Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-Varginha, Maria Elisa, este Encontro da Advocacia Pública Sul Mineira será muito especial principalmente este ano, pois busca promover a atualização dos advogados públicos, privados, profissionais do Direito e estudantes, de temas relevantes do Direito, com as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil e conta com um crescente apoio e envolvimento dos Procuradores Estaduais, dos membros da Advocacia-Geral da União e Procuradores Municipais.

Ressalta, ainda, que neste ano haverá contribuição de renomados palestrantes, autoridades estaduais, municipais e advogados públicos de toda Minas Gerais.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Equipe AGE participa de palestra “Prevenção de Conflitos e Conciliação”

Mais de 50 procuradores e servidores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais assistiram hoje a palestra sobre “Prevenção de Conflitos e Conciliação”, promovida pela Comissão de Ética da Advocacia-Geral do Estado, atualmente presidida por Alberto Guimarães Andrade.


Iara Vieira Veloso Pinheiro, Secretária-Executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – CONSET -2004/2015, conduziu a manhã, demonstrando que o conflito é natural do convívio humano, mas é possível administrá-lo possuindo condutas éticas e diálogos conciliadores, que buscam o entendimento recíproco.


Além disso, mostrou que o diálogo pode construir pontes e as relações podem ser muito melhores, colaborativas e não conflitantes. A conduta ética prevalecendo no trato com o patrimônio público e no trato com as pessoas promove um ambiente construtivo.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Palestra – A prova eletrônica no Novo CPC

A palestra ‘A prova eletrônica no Novo CPC’ proferida hoje pelo professor Carlos Alberto Rohrmann, no auditório da Procuradoria do IPSEMG, reuniu mais de 80 pessoas no Ciclo de Palestras realizado pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, dirigido por Alberto Guimarães Andrade.

No seminário, Rohrmann, que além de doutor em Direito é graduado em Ciência da Computação, apresentou breve informação sobre a evolução histórica da informática para os controles por meio eletrônico e segurança digital, em uma referência ao estudo da criptografia - chave pública e chave privada - , com enfoque em assinatura digital (um conjunto muito grande de caracteres alfanuméricos), senha, certificação digital, sobretudo os desafios e preocupações no direito digital, até a mais recente tecnologia, o uso do token, também no processo eletrônico, promovendo a segurança da "mensagem" de dados trocada entre os usuários.




A próxima palestra acontecerá no dia 10 de maio, apresentando o tema “Aspectos fundamentais da tutela provisória no Novo CPC”, pelos professores Fernando Tolentino, da Faculdade Dom Helder Câmara, e Diógenes Baleeiro, procurador do Estado.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Palestra – Novo CPC: fase instrutória e provas

A palestra Novo CPC: fase instrutória e provas, proferida por hoje pelo professor Luiz Fernando Valladão, no auditório da Procuradoria do IPSEMG, abriu com sucesso a agenda do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, dirigido por Alberto Guimarães Andrade, no mês de abril.




No seminário, Valladão indicou os principais dispositivos de instrução e provas do novo CPC, e a correlação entre eles na busca de advocacia pública mais eficiente. Destacou a gravação digital, momento em que um procurador sugeriu as formas de implementação pela AGE via Ordem de Serviço ou Resolução.

Adrienne Lage, Luiz Fernando Valladão e Alberto Guimarães Andrade


A próxima palestra prevista para este mês será sobre Tutela Provisória no Novo CPC, a ser proferida por Diógenes Baleeiro e Fernando Tolentino.

terça-feira, 22 de março de 2016

Mais de 100 procuradores participaram de Palestra sobre Novo CPC

A palestra A Fazenda Pública em Juízo: prazos, reexame de decisões, honorários e cumprimento de sentença, proferida por Érico Andrade e Sérgio Pessoa Paula Castro no dia 22/03 teve a presença de mais de 100 procuradores. O seminário foi promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, dirigido por Alberto Guimarães Andrade, no auditório da Procuradoria do IPSEMG.


Sérgio Pessoa, Érico Andrade e Adrienne Lage

De forma objetiva e didática, discorreram sobre prazos e intimações pessoais, remessa necessária, cumprimento de sentença, precatório e honorários, tecendo comentários acerca da aplicação prática das mudanças inseridas no Novo Código de Processo Civil para a Advocacia Pública.

Em cada ponto apresentado cuidou-se, também, de tecer um paralelo entre o comando legal anterior e o atual, apresentando exemplos e as dificuldades que preveem em algumas alterações implementadas no novo CPC.



O próximo seminário está marcado para terça-feira, 05/04 com o professor Luiz Fernando Valladão, sobre a fase instrutória e as provas no novo CPC.


quarta-feira, 16 de março de 2016

Realizado hoje 3º seminário do Ciclo de Palestras Novo CPC

Mais de 70 procuradores e servidores assistiram hoje ao terceiro seminário do Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, realizado no auditório da Procuradoria do IPSEMG.



Com o tema “O Novo CPC e Seus Reflexos nas Execuções Fiscais”, a primeira hora foi comandada pelo Procurador Diogenes Baleeiro Neto. O Procurador e Professor teceu considerações a respeito das diferenças apontadas no novo CPC cotejando os principais artigos sobre a execução e a penhora, apontando as facilidades e dificuldades diante das novas situações estabelecidas pelo novo regramento processual civil.

O segundo momento foi sobre “Execução contra a Fazenda Pública no Novo CPC”, ministrado por Vinícius Lott Thibau, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Dom Helder Câmara. Sua apresentação tratou do dia-a-dia da Advocacia Pública, o cumprimento de sentença, cálculos, entre outros detalhes.


segunda-feira, 14 de março de 2016

Equipe AGE participa de seminário sobre Ética no Serviço Público

Mais de 50 procuradores e servidores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais participaram, no fim do último mês, de palestra sobre a Ética no Serviço Público promovida pela Comissão de Ética, atualmente é presidida por Alberto Guimarães Andrade.

Jonatan Agnelli Pires Generoso, assessor do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, conduziu a manhã, demonstrando que a ética profissional são os princípios observados no dia-a-dia do trabalho, a partir de condutas honestas e justas.

A ética favorece para um ambiente de trabalho harmonioso, respeitoso e agradável; um maior nível de produção; maior clareza sobre a conduta a ser adotada; um aumento no índice de confiança entre os funcionários, clientes e de potenciais parceiros.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Mais de 70 procuradores participaram de aula sobre Novo CPC

Foi realizado hoje, com a presença de mais de 70 procuradores, o segundo seminário que compõe o Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.



A aula sobre “Precedentes e Recursos Repetitivos no Novo Código de Processo Civil” foi ministrada pelo professor Marcelo Veiga, e teve, como debatedor, o procurador Carlos Victor Muzzi Filho.

Alberto Guimarães Andrade, Marcelo Veiga e Carlos Victor Muzzi Filho

O próximo seminário está marcado para terça-feira, 15/03, sobre Execução Fiscal contra a Fazenda Pública no Novo CPC, com o professor Diógenes Baleeiro.

O Centro de Estudos é dirigido pelo procurador Alberto Guimarães Andrade.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Advogados do Sul de Minas participam de encontro sobre o Novo CPC

O Advogado Regional do Estado em Varginha, Dr. Leandro Moreira Barra, e os Procuradores do Estado no Escritório Seccional de Poços de Caldas, Paulo Murilo Alves de Freitas, Mário Roberto de Jesus, Juliano Lomazini e Guilherme do Couto de Almeida, participaram, nos dias 18 e 19 de fevereiro, do Encontro Regional do Sul de Minas, promovido pelo MPMG, em Poços de Caldas, no auditório da PUCMINAS.

A participação dos Procuradores do Estado neste evento foi fruto da parceria firmada entre o Centro de Estudos Celso Barbi filho e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Os temas dos minicursos oferecidos foram sobre as “Inovações do Novo Código de Processo Civil e a atuação do Ministério Público”, ministrado pela Promotora de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo, e o “Novo Código de Processo Civil: inovações no sistema probatório”, ministrado pelo Juiz de Direito Maurício Ferreira da Cunha.


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